SINAL VERMELHO PARA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Diante do relevante aumento de casos de violência doméstica e da dificuldade em realizar a denúncia do agressor em tempo de isolamento, o Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Jataí/GO, é solidário à campanha SINAL VERMELHO PARA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, objetivando através da divulgação apoiar as mulheres em situação de violência.

A Campanha foi lançada em 10/06/2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); onde através da Portaria nº 70/2020, foi criado um grupo de trabalho, estudos e ações emergenciais voltados a ajudar as vítimas de violência doméstica durante a fase do isolamento social, onde houve a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher. Em março e abril deste ano de 2020, o índice de feminicídio cresceu 22,2% de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)  e o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) desenvolveram a ?Cartilha COVID-19: confinamento sem violência? seguindo as orientações da Organização das Nações Unidas (ONU), que recomenda a continuidade dos serviços essenciais para responder à violência contra mulheres e meninas. 

O impacto negativo da pandemia na violência contra a mulher não foi percebido somente no  Brasil, a violência contra a mulher no ambiente doméstico, diminuiu as suas oportunidades de acionar os canais de ajuda, com recomendações de desenvolvimento de políticas públicas que permitam acesso aos serviços de prevenção, proteção e enfrentamento, nas áreas da saúde, segurança, educação e justiça. Para muitas pessoas, principalmente em situação de vulnerabilidade, ficar em casa tem sido perigoso, principalmente para as mulheres vítimas de violência doméstica, o isolamento social tem representado risco à integridade física, moral, psicológica, sexual e patrimonial, pela proximidade de seus agressores, agravado pelo incremento no consumo de álcool e drogas e pelas tensões psicológicas e econômicas mais evidentes. 

As vítimas deverão proceder da seguinte forma:

- Dirigir-se à farmácia ou drogaria cadastrada na campanha, e mostrar um "X" vermelho na palma da mão feito com batom ou qualquer material disponível, ao farmacêutico ou atendente, que com a informação de seu nome, endereço e número de telefone (se houver) acionará o 190, e reportará a situação a polícia militar, para o acolhimento e demais providências pertinentes, resguardando o direito ao sigilo e à privacidade da vítima.